cassino 1995 duração

2024-05-19T09:46:25

Agora, o casal terá a certidão de casamento com adoção de sobrenome de ambos e mudança do estado civil de solteiros para casados. Esta é a primeira união homoafetiva ocorrida em Teixeira de Freitas e na Bahia.

Segundo cassino 1995 duração o juiz Dr. Marcos Aurélio, não se trata de um casamento, e sim de uma união estável do mesmo sexo reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio reconheceu por unanimidade a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.